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Termos e Condições

Este site e todo o seu conteúdo (“Site”) é de responsabilidade e operado pela Dankah Brasil Indústria & Comércio Ltda., sociedade empresária limitada com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, nº 2.503, conjunto 156, bairro Consolação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.332.030/0001-38  (“Quetzalli”).

A Quetzalli está sempre buscando atender seus clientes com qualidade e eficiência. Por esse motivo, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições“), que contêm as regras gerais de utilização do Site, para que você (“Usuário” ou “Você”) possa realizar compras e finalizar suas transações de maneira segura, com facilidade e rapidez. Este documento deve ser lido e interpretado em conjunto com a nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que visa informar o Usuário sobre o processamento de suas informações pessoais. A Política de Privacidade pode ser acessada aqui.

A ACEITAÇÃO DESSES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA QUE VOCÊ POSSA SE CADASTRAR EM NOSSO SITE E ADQUIRIR OS NOSSOS PRODUTOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS REGRAS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, POR FAVOR, NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO E NÃO ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS.

AO CLICAR NO BOTÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA QUETZALLI” VOCÊ MANIFESTA SUA CONCORDÂNCIA COM AS REGRAS DESTE DOCUMENTO, SEM QUALQUER RESSALVA, DE FORMA LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA.

 

1. O QUE A QUETZALLI OFERECE AO USUÁRIO?

Este Site, disponível para acesso pelo Usuário por meio do domínio quetizalli.com.br, destina-se à comercialização de bebidas alcóolicas (“Produtos”). Assim, o Usuário que tiver interesse em adquirir os Produtos poderá fazer os pedidos e efetivar suas compras no Site, de maneira simples, rápida e segura. Uma vez que a compra tenha sido realizada, a Quetzalli, então, enviará os Produtos ao endereço de entrega informado pelo próprio Usuário no ato da compra, dentro dos prazos de entrega previamente informados.

 

2. QUALQUER USUÁRIO PODE ACESSAR O SITE E REALIZAR COMPRAS DOS PRODUTOS?

O acesso ao Site para visualização do conteúdo ali disponível e utilização de suas funcionalidades somente é permitido aos Usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, com capacidade legal, na forma da legislação brasileira. [Por esse motivo, ao acessar o Site, o Usuário deverá responder à pergunta “VOCÊ POSSUI MAIS DE 18 ANOS?”. Ao clicar no botão “SIM”, o Usuário reconhece e declara que possui a idade legal mínima permitida. Caso o Usuário tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos, seu acesso ao Site será negado].

A realização de compras dos Produtos no Site também é condicionada à idade mínima de 18 (dezoito) do Usuário e somente poderá ser realizada mediante o preenchimento de um requisito adicional, que é criação de uma conta pessoal, a partir da realização de um cadastro pelo Usuário.

Em ambos os casos, tanto para o simples acesso ao Site quanto para a realização de compras, o Usuário deverá aceitar as regras destes Termos e Condições, as quais estarão sempre disponíveis para leitura na página principal do Site. Por meio do aceite, o Usuário declara que leu e entendeu quais são todos os seus direitos e obrigações, concorda com todas as disposições aqui presentes e compromete-se a cumpri-las. Caso Você não dê o seu aceite expresso com relação a esses Termo e Condições, mas de qualquer maneira acesse ao Site, isso significa que Você concorda com todas as disposições aqui presentes.

 

3. COMO O USUÁRIO PODE SE CADASTRAR E CRIAR A SUA CONTA NO SITE?

Para realizar compras no Site é necessário que o Usuário, primeiramente, crie uma conta pessoal, a partir do preenchimento de um cadastro, em que o Usuário deverá fornecer seus dados e informações pessoais requisitados pela Quetzalli. Para mais informações sobre como a Quetzalli trata as informações pessoais do Usuário, no que diz respeito a sua coleta, uso, armazenamento, processamento e segurança, o Usuário deverá ler a Política de Privacidade da Quetzalli, a qual pode ser acessada aqui.

O Usuário declara que todas as informações oferecidas à Quetzalli no momento do cadastro são verdadeiras, corretas e completas, garantindo a autenticidade de todos os dados informados. Em caso de falsidade ou inexatidão dessas informações, o Usuário poderá ser responsabilizado, no âmbito civil e criminal, por todos os dados e prejuízos que causar à Quetzalli e a terceiros. É de responsabilidade do Usuário manter seus dados sempre atualizados.

Em regra, a Quetzalli não verifica as informações oferecidas por todos os Usuários, com a finalidade de confirmar sua identidade e idade. Entretanto, a Quetzalli se reserva o direito de verificar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, a veracidade dessas informações, solicitando, inclusive, esclarecimentos e documentação adicional, para confirmar os dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido. Caso o Usuário se negue a atender às solicitações da Quetzalli ou caso a Quetzalli constate que a conta foi criada a partir de informações falsas, errôneas, incompletas, equivocadas ou enganosas, a conta do Usuário será cancelada e esses Termos e Condições serão automaticamente rescindidos.

Ao término do preenchimento do cadastro pelo Usuário, uma conta será criada em seu nome. Essa conta deverá ser utilizada pelo Usuário sempre que este desejar realizar qualquer atividade vinculada ao Site, como por exemplo, comprar os Produtos, solicitar informações sobre o seu pedido, tirar dúvidas, alterar seus dados cadastrais, entre outros. A cada Usuário é permitido manter apenas uma única conta no Site. Na hipótese de a Quetzalli constatar que o mesmo Usuário mantém 2 (duas) ou mais contas cadastradas no Site, todas as contas poderão ser canceladas, a exclusivo critério da Quetzalli.

O Usuário acessará sua conta a partir do login e senha por ele próprio criados no momento do cadastro. O Usuário entende que é o único responsável por operar a sua conta, bem como por todas as atividades a ela associadas. Ou seja, o Usuário é exclusivo responsável por compras ou acessos indevidos realizados com suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente de seu login e senha. Em hipótese alguma, a Quetzalli será responsabilizada por acessos realizados por terceiros não autorizados. Por esse motivo, não é permitido ao Usuário o compartilhamento de seu login e senha com terceiros, e é de sua responsabilidade tratar suas credenciais com cuidado e sigilo. Caso o Usuário suspeite que sua conta tenha sido usada por terceiros não autorizados, deverá comunicar à Quetzalli imediatamente.

 

4. COMO O USUÁRIO PODE ADQUIRIR OS PRODUTOS NO SITE?

Os Produtos disponibilizados pela Quetzalli no Site podem ser adquiridos pelo Usuário, de acordo com as condições oferecidas no momento da compra, tais como valores, condições de pagamento, valor do frete e prazo de entrega. O Usuário entende que as condições de compra disponíveis no Site poderão ser diferentes daquelas vinculadas às lojas físicas da Quetzalli, e alteradas a qualquer tempo e a exclusivo critério da Quetzalli, sem que seja devido qualquer forma compensação em razão da referida alteração.

Após encontrar os Produtos que são de seu interesse e avaliar as condições de compra oferecidas, o Usuário deverá selecionar os Produtos que deseja adquirir, informando a quantidade e o endereço de entrega. Os produtos selecionados serão adicionados ao carrinho de compras do Usuário. Se o Usuário estiver pronto, basta encerrar o pedido e realizar o pagamento, do contrário, o Usuário poderá continuar suas compras no Site e encerrar o pedido mais tarde.

Após a finalização do pedido, não é permitido ao Usuário alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega indicado ou solicitar alteração no prazo da entrega. Assim, o Usuário entende e concorda que é sua responsabilidade verificar se todas as informações referentes ao seu pedido antes da confirmar e finalizar a compra.

 

5. COMO O USUÁRIO PODE REALIZAR O PAGAMENTO DE SUAS COMPRAS?

As compras realizadas no Site poderão ser pagas pelo Usuário mediante cartão de crédito ou boleto bancário. A Quetzalli reserva-se o direito de não aceitar pagamentos realizados com cartões de crédito emitidos em outros países ou cartões cuja titularidade pertença a pessoa distinta do Usuário.

Quando o pagamento for realizado mediante cartão de crédito, a confirmação da compra somente será realizada quando houver a aprovação da administradora do cartão, que poderá acontecer em até 24 (vinte e quatro) horas a partir da finalização da compra pelo Usuário, exceto nos casos em que ocorra algum erro de confirmação da própria administradora do cartão. Na hipótese de o pagamento ser realizado por boleto bancário, a confirmação da compra será feita quando o pagamento for processado pelo banco. Geralmente, esse processamento é realizado em até 2 (dois) dias úteis à data de pagamento do boleto bancário.

Havendo a confirmação do pagamento, o Usuário receberá um e-mail de confirmação informando sobre o sucesso da transação e o detalhamento de sua compra.

 

6. A QUETZALLI COBRA FRETE DE ENTREGA?

Para que os Produtos adquiridos cheguem até o destino informado pelo Usuário, é necessário que o Usuário realize o pagamento de uma taxa de entrega, o frete. O valor do frete é estabelecido de acordo com o endereço de entrega indicado e a quantidade de Produtos solicitada, que poderá afetar o peso e a dimensão das entregas. O valor do frete será indicado pela Quetzalli quando o Usuário fechar seu pedido e será adicionado ao valor dos Produtos, sendo que o pagamento do valor total deverá ser realizado pelo Usuário no momento da finalização da compra.

 

7. QUANDO O USUÁRIO RECEBERÁ SEU PRODUTO?

Após a finalização do pedido pelo Usuário, a Quetzalli indicará o prazo em que a entrega será realizada, o qual terá início a partir da data de confirmação do pagamento via e-mail de confirmação da compra, recebido pelo Usuário. Referido prazo será estabelecido e poderá variar de acordo com o endereço de entrega, peso, quantidade e dimensão da compra.

Os Produtos serão entregues por empresa terceira, contratada pela Quetzalli para esta finalidade, de segunda a sábado, entre às [●]h e às [●]h, e somente serão entregues no endereço indicado pelo Usuário, a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, as quais deverão apresentar documento de identidade com foto no ato do recebimento. Por esse motivo, é indispensável que o Usuário certifique-se de que o endereço informado é válido e de que haja alguém no local indicado que preencha as condições aqui previstas para receber os Produtos. [Pedidos com vários Produtos, que contenham prazos de entrega diferentes, poderão ser enviados separadamente]. A Quetzalli realizará até 3 (três) tentativas de entrega no máximo. Caso não haja êxito em qualquer uma delas, os Produtos retornarão ao centro de distribuição da Quetzalli e somente serão realizadas novas tentativas de entrega mediante o pagamento de uma nova taxa de entrega.

O andamento da entrega poderá ser acompanhado pelo Usuário, por meio de sua conta no Site. O Usuário está ciente de que a atualização das informações de rastreamento de sua entrega é realizada por empresas terceiras, de modo que a Quetzalli não possui qualquer interferência ou gerência na operação dessa atividade. Assim, o Usuário desde já isenta a Quetzalli de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes da exibição de tais informações, caso se encontrem desatualizadas e não reflitam o status real da entrega.

 

8. POSSO TROCAR, DEVOLVER OU DESISTIR DO PRODUTO ADQUIRIDO?

A Quetzalli assegura aos Usuários o exercício do direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o Usuário poderá desistir de sua compra, sem qualquer motivação específica, em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento dos Produtos.

Trocas e devoluções fora do prazo mencionado acima não são permitidas, a menos que o pedido do Usuário tenha sido entregue errado, fora do prazo de entrega informado ou haja um vício de qualidade ou quantidade no Produto recebido. Nestes casos, o Usuário poderá escolher por (i) devolver o Produto viciado ou em desacordo com o pedido e ser ressarcido pelo valor integral da compra; (ii) trocar o Produto viciado ou em desacordo com o pedido por um Produto similar ou de mesmo valor àquele recebido.

Em todos os casos, tanto na hipótese de arrependimento, quanto nas demais solicitações de trocas e devoluções, o Usuário deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, pelo telefone [●] ou e-mail [●]. Os Produtos a serem trocados ou devolvidos poderão, a critério do Usuário, ser coletados no mesmo endereço de entrega por empresa indicada pela Quetzalli para essa finalidade, ou postados por correio pelo próprio Usuário e enviados para o endereço [●]. As despesas decorrentes da coleta ou da postagem dos Produtos serão custeadas pela Quetzalli.

A devolução dos Produtos somente será aceita desde que o Usuário envie o Produto em sua embalagem original, sem indícios de uso ou violações do lacre original, juntamente com a nota fiscal e todos os componentes e acessórios. O Usuário reconhece que não serão aceitos Produtos danificados, com embalagens violadas ou com evidências de utilização.

Uma vez recebido o Produto, a Quetzalli irá verificar o cumprimento das condições estabelecidas nestes Termos e Condições. Caso o Usuário tenha cumprido todas as regras aqui estabelecidas, ele fará jus à devolução do Produto e, então, novos Produtos lhe serão enviados ou a restituição do valor da compra, total ou parcial, lhe será providenciada, conforme o caso.

No caso de restituição, os valores serão devolvidos ao Usuário em até 30 (trinta dias) a partir da data do recebimento de e-mail de confirmação do direito à devolução. Caso o pagamento tenha sido efetuado mediante cartão de crédito, os valores serão estornados para o mesmo cartão utilizado. Todavia, caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário, os valores a serem restituídos serão depositados em conta corrente de titularidade do Usuário, informada no ato da solicitação de troca ou devolução.

Para mais informações sobre nossos procedimentos de trocas e devoluções de Produtos, envie um e-mail para contato@dankah.com.br.

 

9. O USUÁRIO PODE CANCELAR UM PEDIDO?

O Usuário poderá cancelar seu pedido, desde que ele ainda não tenha sido processado ou, caso já tenha sido processado, desde que ele ainda não tenha sido enviado. Se o pedido já tiver sido processado e enviado, o Usuário deverá recusar o seu recebimento no ato da entrega e solicitar seu cancelamento e a restituição integral do valor pago na compra, descontado o valor do frete.

Todas as solicitações de cancelamento deverão ser realizadas via e-mail contato@dankah.com.br. A restituição dos valores devidos ao Usuário em caso de cancelamento será feita de acordo com as regras estabelecidas no item 8 destes Termos e Condições.

 

10. COMO A QUETZALLI SE COMUNICARÁ COM O USUÁRIO?

A Quetzalli sempre entrará em contato com o Usuário por meio do endereço de e-mail por ele informado no ato do cadastro ou por meio da conta pessoal do Usuário que pode ser acessada no Site. O Usuário entende que é de sua responsabilidade checar com periodicidade sua conta ou e-mail para ler as notificações enviadas pela Quetzalli, e desde já isenta a Quetzalli de qualquer responsabilidade, caso tais comunicações sejam ignoradas pelo Usuário por qualquer motivo, inclusive caso o Usuário deixe os sistemas anti-spam de seu e-mail configurados de modo que interfiram no recebimento dos comunicados.

Todas as comunicações realizadas entre o Usuário e a Quetzalli por telefone receberão um número de protocolo, o qual será enviado ao Usuário por e-mail.

 

11. O QUE NÃO É DE RESPONSABILIDADE DA QUETZALLI?

Sem prejuízo de outras hipóteses de isenção de responsabilidade da Quetzalli previstas nestes Termos e Condições, o Usuário entende e concorda que:

    1. tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Quetzalli não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade, erro ou falha de acesso ou funcionamento do Site decorrente de situações alheias a sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, por exemplo, inconsistências na transmissão de dados, ocasionando a perda de informações ou o processamento incompleto, inválido ou corrompido de informações; intervenções de hackers e softwares maliciosos, como vírus ou outros elementos nocivos, capazes de alterar os sistemas informáticos ou documentos eletrônicos armazenados no dispositivo e sistemas do Usuário; falhas técnicas de qualquer tipo decorrentes de falhas na Internet em geral, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, quedas de energia, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site; ou, ainda, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no Site. É obrigação do Usuário manter instalado em seus dispositivos ferramentas como antivírus e firewall para a garantir a segurança de seu dispositivo;
    2. tendo em vista que a Quetzalli utiliza serviços de terceiros para manter o Site em pleno funcionamento e possibilitando a adequada prestação de Serviços ao Usuário, tais como instituições de pagamento, serviços de entrega e de hospedagem, a Quetzalli não se responsabiliza por qualquer falha na prestação dos serviços por esses terceiros que cause qualquer prejuízo ao Usuário; e
    3. tendo em vista que o Site pode apresentar links de terceiros vinculados a produtos, serviços ou conteúdo que não pertencem ou são contratos pela Quetzalli, a mesma isenta-se de qualquer responsabilidade por tais produtos, serviços ou conteúdos expressos em qualquer desses sites de terceiros e, ainda, recomenda ao Usuário que leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada um dos site de terceiros que interagir.

 

12. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA QUETZALLI SOBRE O SITE E OS CONTEÚDOS VEICULADOS ATRAVÉS DO SITE?

Todos os direitos relacionados ao Site, suas funcionalidades, vídeos, textos, artigos, imagens, ilustrações, fotos, layouts, gráficos, códigos, códigos de programação, base de dados, entre outros conteúdos apresentados por meio do Site, são de propriedade exclusiva da Quetzalli ou de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, como marcas, patentes e direitos autorais. Esses direitos são protegidos pela legislação brasileira. Dessa forma, é vedado ao Usuário utilizar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, reproduzir, publicar, descompilar, desmontar, executar engenharia reversa, exibir, licenciar, vender ou explorar, para qualquer finalidade, o Site e qualquer conteúdo aqui veiculado, de modo que viole os direitos da Quetzalli ou de terceiros.

A Quetzalli autoriza que o Usuário utilize o Site exclusivamente para comprar os Produtos, de acordo com as regras previstas nestes Termos e Condições, concedendo, portanto, ao Usuário uma licença de uso, em caráter temporário, limitado, não exclusivo, não transferível e revogável, exclusivamente para o propósito aqui descrito. É proibido ao Usuário transferir a terceiros, a qualquer título e sob qualquer modalidade, a licença aqui concedida pela Quetzalli. A presente licença não inclui autorização ao Usuário para utilizar as marcas, nomes comerciais ou logotipos apresentadas no Site [ou qualquer conteúdo de terceiros veiculados no Site (anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos, etc.)], os quais são de propriedade da Quetzalli ou de seus respectivos titulares.

Qualquer uso do Site ou do conteúdo nele veiculado pelo Usuário fora do escopo permitido por estes Termos e Condições somente será admitido se autorizado previamente por escrito pela Quetzalli. O Usuário será responsabilizado por qualquer utilização que fizer do Site em desacordo com estes Termos e Condições.

A Quetzalli poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, realizar atualizações no Site a fim de resguardar ou aprimorar suas características funcionais. Em caso de atualizações, suspensões temporárias no Site poderão acontecer, de modo que o Site poderá encontrar-se indisponível por algum período. [O Usuário será responsável por baixar as versões atualizadas da Plataforma, caso queira fazer uso de atualizações.] Todas as melhorias e alterações realizadas no Site, decorrentes ou não de atualizações, serão de propriedade única e exclusiva da Quetzalli, ainda que tenham sido sugeridas ou solicitadas pelo próprio Usuário. Ainda, a Quetzalli poderá, a seu exclusivo critério, remover do Site qualquer conteúdo.

 

13. O QUE ACONTECE SE O USUÁRIO NÃO CUMPRIR AS REGRAS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES?

O Site destina-se ao seu uso interno e pessoal, somente para atividades lícitas, não sendo autorizada a sua utilização para fins comerciais, ilegais ou diverso daqueles previstos nestes Termos e Condições. A Quetzalli reserva-se o direito de monitorar o Site para assegurar que as regras descritas nestes Termos e Condições, bem como aquelas previstas na legislação aplicável, estão sendo cumpridas pelos Usuários. Caso a Quetzalli identifique a má utilização ou uso inadequado do Site por um Usuário ou constate que a lei e/ou estes Termos e Condições não estejam sendo observados pelo Usuário, a Quetzalli poderá excluir a conta deste Usuário infrator, que ficará impossibilitando de realizar compras em nossos Site.

 

14. QUANDO ESSES TERMOS E CONDIÇÕES PODERÃO SER ALTERADOS?

A Quetzalli está constantemente implementando atualizações no Site e nos seus serviços oferecidos ao Usuário para melhorar a sua experiência. Assim, a fim de refletir as modificações realizadas, esses Termos e Condições poderão ser alterados, a qualquer tempo, quantas vezes forem necessárias. Todas as vezes que ocorrer uma modificação desses Termos e Condições, uma nota será postada no Site para que o Usuário possa ser informado sobre a publicação do novo documento. Por esse motivo, é importante que o Usuário revise esses Termos e Condições periodicamente. Caso tais modificações sejam relevantes e possam impactar nos direitos do Usuário, de forma que seja necessário um novo aceite, o Usuário será notificado pessoalmente.

 

15. COMO SÃO SOLUCIONADAS AS DÚVIDAS E CONFLITOS RELACIONADOS A ESSES TERMOS E CONDIÇÕES?

Esses Termos e Condições são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros países. Quaisquer dúvidas, solicitações ou conflitos acerca destes Termos e Condições deverão ser direcionados à Quetzalli via e-mail (contato@dankah.com.br). Caso a Quetzalli não possa solucionar as questões oriundas destes Termos e Condições, o Usuário concorda com a eleição do Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, renunciando à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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